Flórida Aprova Lei Pioneira que Proíbe e Criminaliza Geoengenharia e Modificação do Clima

A Câmara dos Representantes da Flórida aprovou, em uma decisão histórica, o Projeto de Lei 56 do Senado, conhecido como "Atividades de Geoengenharia e Modificação do Clima", proíbe a "injeção, liberação ou dispersão intencional" de produtos químicos ou substâncias na atmosfera para alterar a temperatura, o clima ou a intensidade da luz solar no estado da Flórida. A legislação, que agora aguarda a assinatura do governador Ron DeSantis, responde a crescentes preocupações ambientais e de saúde pública, estabelecendo a Flórida como pioneira na regulamentação dessas práticas controversas. O projeto, patrocinado pela senadora estadual Ileana Garcia (R-Distrito 36) e pelo deputado estadual Kevin Steele (R-Distrito 55), proíbe a "injeção, liberação ou dispersão intencional" de produtos químicos ou substâncias na atmosfera com o objetivo de alterar a temperatura, o clima ou a intensidade da luz solar.  Violações serão classificadas como crime de terceiro grau, com penas que incluem multas de até US$ 100.000 para pessoas físicas ou jurídicas, e até cinco anos de prisão e multas de US$ 5.000 para pilotos ou controladores de aeronaves envolvidos.

Medidas de Fiscalização e Transparência

A nova lei determina que o Departamento de Proteção Ambiental da Flórida (DEP) crie um portal online para que residentes denunciem suspeitas de atividades de geoengenharia. O DEP investigará relatos confiáveis e poderá encaminhar casos ao Departamento de Saúde ou à Divisão de Gerenciamento de Emergências do estado.  A partir de 1º de outubro de 2025, aeroportos públicos serão obrigados a relatar mensalmente ao Departamento de Transportes da Flórida qualquer aeronave equipada para modificação climática, sob pena de perderem financiamento estatal. Além disso, a legislação revoga leis anteriores que permitiam pesquisas de modificação climática pelo DEP, sinalizando uma postura firme contra experimentos atmosféricos. "Há muitas atividades não autorizadas que não são regulamentadas, e é por aí que queríamos começar", declarou a senadora Garcia ao Senado.  Em comunicado, ela destacou que o projeto visa "abordar preocupações ambientais modernas, eliminando ambiguidades sobre a legalidade da modificação do clima".

Apoio de Ambientalistas e Comunidade

A aprovação do SB 56 recebeu amplo apoio de grupos ambientalistas e defensores da saúde. Sayer Ji, fundador da GreenMedInfo, celebrou a decisão, afirmando que "a Flórida traçou uma linha brilhante no céu" contra interesses corporativos e operações secretas que ameaçam o meio ambiente. Segundo Ji, mais de 100.000 pessoas pressionaram legisladores por ação desde a introdução do projeto. Organizações como Stand for Health Freedom e Friends of the Earth também endossaram a lei, alertando que a geoengenharia pode causar danos à saúde, à agricultura, à vida selvagem e até à segurança nacional.  A Friends of the Earth destacou os riscos de consequências não intencionais, como perturbações em ecossistemas e violações do princípio da precaução científica, devido a falhas mecânicas, erros humanos ou compreensão inadequada dos sistemas climáticos.

Impacto e Próximos Passos

A legislação posiciona a Flórida como um modelo potencial para outros estados preocupados com os impactos da geoengenharia. Com a criação de mecanismos de denúncia e investigação, o estado busca garantir maior transparência e proteção ambiental. Resta agora saber se o governador De Santis sancionará o projeto, consolidando essa iniciativa como um marco na luta contra intervenções climáticas não regulamentadas. Enquanto o debate sobre a geoengenharia ganha força globalmente, a decisão da Flórida pode inspirar outras jurisdições a revisar suas políticas sobre manipulação climática, equilibrando inovação científica com a preservação ambiental e a segurança pública.