Propostas em tramitação no Congresso Nacional têm gerado forte reação de entidades médicas e levantado um alerta importante: o risco de redução na assistência ao parto no Brasil.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), junto com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), se posicionou contra dois projetos que buscam tipificar a chamada “violência obstétrica” no Código Penal.
Medo de criminalização pode afastar médicos
Segundo as entidades, a principal preocupação está na forma como os projetos definem determinadas condutas médicas. A avaliação é de que conceitos amplos podem gerar interpretações que transformem decisões clínicas em possíveis crimes.
Na prática, isso pode fazer com que médicos passem a atuar com receio de processos ou punições, especialmente em situações de urgência, onde decisões rápidas são necessárias para proteger mãe e bebê.
Com esse cenário, há o risco de muitos profissionais deixarem de atuar na obstetrícia, evitando a exposição jurídica.
Consequências diretas na assistência ao parto
A possível saída de médicos dessa área pode trazer impactos reais no sistema de saúde. Com menos profissionais disponíveis, o acesso ao atendimento pode se tornar mais difícil, principalmente em regiões com estrutura já limitada.
Especialistas alertam que isso pode resultar em aumento de complicações, demora no atendimento e maior pressão sobre hospitais públicos.
População mais vulnerável pode ser a mais afetada
Outro ponto levantado é que os efeitos podem atingir com mais intensidade a população que depende exclusivamente do sistema público de saúde.
Com menos médicos dispostos a atuar em partos, especialmente os de maior risco, pacientes podem enfrentar dificuldades para encontrar atendimento adequado no momento mais crítico.
Debate segue em andamento
Os projetos ainda estão em discussão, e o tema deve continuar gerando debates entre especialistas, legisladores e a sociedade.
De um lado, a proposta busca ampliar a proteção às mulheres. Do outro, entidades médicas alertam para possíveis efeitos colaterais que podem impactar diretamente a assistência à saúde.
O desfecho dessas discussões pode redefinir o cenário da obstetrícia no Brasil nos próximos anos.
