EM CRISE, GOVERNO DISPENSA MEIO TRILHÃO DE REAIS EM DOIS ANOS. VEJA QUEM ROUBA
De um lado, o governo é austero: corta gastos com serviços públicos e eleva impostos na tentativa de reduzir o buraco em suas contas. De outro, é generoso: abre mão de centenas de bilhões de reais todos os anos com uma infinidade de renúncias fiscais para empresas e pessoas físicas – benefícios que não passam por uma avaliação do custo e do benefício que proporcionam.
Em 2017 e 2018, o governo federal vai dispensar a arrecadação de mais de meio trilhão de reais devido a programas de redução ou isenção de impostos. Dinheiro mais que suficiente para cobrir o rombo de suas contas, projetado em R$ 318 bilhões na soma dos déficits primários desses mesmos dois anos.
Parece que as corporações estão disfarçadas de governos em países de todo o mundo - com fins lucrativos e não com a finalidade de governança. Sabemos que o papel do verdadeiro governo é atuar como curadores das pessoas,para prestação de serviços à comunidade, para representar seus interesses. Mas aqueles que reivindicam os status do governo hoje realmente atuam como nossos cuidadores? O governo reamentel ainda existe? O que o está acontecendo no governo hoje ???? saiba a verdade aqui
Quando cada um de nós nasce, nossos pais assumem o papel de cuidador de nós e confiamos neles. Eles nomeiam pessoas como babás, professores, dentistas etc. para lhe devolver os benefícios como Beneficiário. Seus pais podem fazer as determinações sobre seus cuidados, mas eles o fazem em seu nome até chegar à maturidade.
Como isso se relaciona com o governo?
Da mesma forma que designamos, também nomeamos o governo como administrador. Eles realizam um serviço administrativo e nos devolvem benefícios como Beneficiários. Aproveitamos os benefícios das estradas, escolas, serviços públicos de saúde, etc. ... ou pelo menos é assim que funciona. A maioria das pessoas, eu acredito, ficaria à vontade para nomear o Governo como Administrador - desde que as funções governamentais estejam de acordo com este Fundo Natural e, mais importante, o governo realmente serve as pessoas.
Mas o acredite se quiser não esta funcionando bem assim, estamos sendo vitimas de um assalto as claras e niquem esta ligando, agora quero que veja essa matrias que saiu no jornal Gazeta do Povo, e quero que reflita sobre que rumo nosso pais esta indo.
EM CRISE, GOVERNO DISPENSA MEIO TRILHÃO DE REAIS EM DOIS ANOS. VEJA QUEM GANHA
EM CRISE, GOVERNO DISPENSA MEIO TRILHÃO DE REAIS EM DOIS ANOS. VEJA QUEM GANHA
De um lado, o governo é austero: corta gastos com serviços públicos e eleva impostos na tentativa de reduzir o buraco em suas contas. De outro, é generoso: abre mão de centenas de bilhões de reais todos os anos com uma infinidade de renúncias fiscais para empresas e pessoas físicas – benefícios que não passam por uma avaliação do custo e do benefício que proporcionam.
Em 2017 e 2018, o governo federal vai dispensar a arrecadação de mais de meio trilhão de reais devido a programas de redução ou isenção de impostos. Dinheiro mais que suficiente para cobrir o rombo de suas contas, projetado em R$ 318 bilhões na soma dos déficits primários desses mesmos dois anos.
As renúncias fiscais vão somar R$ 284,8 bilhões neste ano, o equivalente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 21,3% de toda a arrecadação de impostos. Esse é o valor que, segundo estimativa da Receita Federal anexada ao Orçamento da União, o governo arrecadaria se não tivesse diminuído ou zerado uma série de tributos em favor de pessoas físicas e empresas.
A projeção de renúncias fiscais para o ano que vem é quase idêntica à de 2017 em termos absolutos (R$ 284,5 bilhões), mas um pouco menor em comparação ao PIB (3,9%) e à receita de impostos (20,4%). A principal razão para a queda é a reversão de boa parte da desoneração da folha de pagamento. Se o governo conseguir aprovar projeto de lei para reduzir esse benefício, a renúncia vai diminuir de R$ 17 bilhões neste ano para R$ 3,3 bilhões em 2018.
O maior programa de desoneração de impostos é o Simples Nacional, que simplifica e diminui a carga tributária de micro e pequenas empresas. Os rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda de pessoas físicas – que vão de auxílio-alimentação a servidor público federal até a isenção a lucros e dividendos de sócios de empresas – são a quarta maior renúncia de impostos em 2017, mas vão passar à segunda posição em 2018, estima a Receita.
Entre os principais “gastos tributários” – jargão utilizado pela Receita para se referir às desonerações – também aparecem os benefícios a empresas instaladas em áreas de livre comércio como a Zona Franca de Manaus e as isenções a entidades sem fins lucrativos.
Custo e benefício
Pode-se argumentar que as desonerações tributárias que incentivam a formalização de empresas – caso do Simples Nacional, por exemplo – não representam uma perda de arrecadação, e sim um ganho. Afinal, se as empresas em questão continuassem na informalidade, não pagariam imposto algum, em vez de pagar tributos reduzidos dentro do Simples.
A questão é que não existe um acompanhamento sistemático que calcule o custo e o retorno das desonerações para o país, de forma a saber quais delas devem ser mantidas e quais, modificadas ou extintas. Não se sabe, por exemplo, quantas empresas de médio porte, que deveriam pagar mais imposto, foram desmembradas apenas para aproveitar os benefícios do Simples. Nem quantas empresas e setores ineficientes continuam existindo apenas por causa das renúncias fiscais – ou seja, às custas dos demais contribuintes.
Outra questão diz respeito à distribuição dos benefícios. Boa parte deles favorece as classes mais altas da sociedade, que proporcionalmente pagam menos impostos que os estratos mais pobres da população.
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