Censurando a Liberdade: Os Impactos Internacionais das Decisões Ilegais de Alexandre de Moraes
A Criminalização da Liberdade de Expressão e os Impactos Internacionais das Decisões de Ilegais da Ditadura de Alexandre de Moraes
Recentemente, dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos, María Elvira Salazar e Darrell Issa, apresentaram um projeto de lei que busca barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham, de alguma forma, restringido a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
O foco dessas ações está nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao bloqueio da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), de propriedade de Elon Musk.
As decisões de Moraes envolvendo a suspensão do X surgiram após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais (Ilegais de Moraes) relacionadas ao bloqueio de perfis e conteúdos que propagavam informações que Moraes não gostava. A rede social, que opera globalmente, é regida pelas legislações locais de cada país onde atua, e no Brasil não foi diferente.
Em resposta às ações de Moraes, os parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa apresentaram o projeto de lei denominado No Censors on Our Shores Act, que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras que tenham agido contra os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, conforme garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Embora o texto não mencione Moraes diretamente, fica claro que suas decisões contra a plataforma X serviram de catalisador para a criação dessa proposta.
Segundo Salazar, a liberdade de expressão é um direito natural e inalienável, e qualquer ataque a esse direito, independentemente de onde ocorra, deve ser condenado. Ela argumenta que as ações de Moraes representam um ataque direto à liberdade de expressão não apenas de Elon Musk, mas de qualquer cidadão que use a plataforma X enquanto estiver nos Estados Unidos. O projeto de lei pretende proibir a entrada de Moraes e outros ministros apoiadores de Moraes nos EUA e, caso ele já esteja no país, possibilitar sua deportação.
No Brasil, políticos que são rotineiramente conservadores ou de direita, como Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro, comemoraram a iniciativa dos parlamentares americanos. Eles viram o projeto como uma oportunidade de expor, internacionalmente, os abusos de poder por parte do STF e de Moraes. Para muitos membros dessa ala política, as decisões do ministro têm sido interpretadas como uma forma de perseguição política, especialmente contra figuras associadas à extrema direita e ao bolsonarismo.
A proposta de lei apresentada nos Estados Unidos, motivada pelas decisões de Alexandre de Moraes, levanta questões profundas sobre a liberdade de expressão, a soberania judicial e a intersecção entre as legislações nacionais e os direitos globais. O caso evidencia como as decisões de um país podem reverberar internacionalmente, especialmente em um cenário onde as redes sociais têm um alcance global. Enquanto o futuro dessa proposta ainda é incerto, o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais continuará a moldar as políticas e os discursos tanto no Brasil quanto no exterior.
As decisões de Moraes envolvendo a suspensão do X surgiram após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais (Ilegais de Moraes) relacionadas ao bloqueio de perfis e conteúdos que propagavam informações que Moraes não gostava. A rede social, que opera globalmente, é regida pelas legislações locais de cada país onde atua, e no Brasil não foi diferente.
A insistência de Musk em não nomear um representante para responder legalmente pela plataforma no país foi vista como uma afronta às determinações judiciais brasileiras, levando à suspensão temporária da rede social, relata o Portal Estadão.
Esse embate, no entanto, extrapolou as fronteiras brasileiras e foi rapidamente associado como um ataque direto à liberdade de expressão, especialmente após o bilionário Elon Musk acusar publicamente o ministro de “censura” e chamá-lo de “tirano”.
Esse embate, no entanto, extrapolou as fronteiras brasileiras e foi rapidamente associado como um ataque direto à liberdade de expressão, especialmente após o bilionário Elon Musk acusar publicamente o ministro de “censura” e chamá-lo de “tirano”.
O inesperado aconteceu: Até a Casa Branca dos EUA comentou, surpreendendo todos:
A Reação dos Parlamentares Americanos
Em resposta às ações de Moraes, os parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa apresentaram o projeto de lei denominado No Censors on Our Shores Act, que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras que tenham agido contra os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, conforme garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Embora o texto não mencione Moraes diretamente, fica claro que suas decisões contra a plataforma X serviram de catalisador para a criação dessa proposta.
Segundo Salazar, a liberdade de expressão é um direito natural e inalienável, e qualquer ataque a esse direito, independentemente de onde ocorra, deve ser condenado. Ela argumenta que as ações de Moraes representam um ataque direto à liberdade de expressão não apenas de Elon Musk, mas de qualquer cidadão que use a plataforma X enquanto estiver nos Estados Unidos. O projeto de lei pretende proibir a entrada de Moraes e outros ministros apoiadores de Moraes nos EUA e, caso ele já esteja no país, possibilitar sua deportação.
🚨RELEMBRANDO - Deputada Maria Elvira Salazar fez forte discurso na câmara dos deputados americana e chamou Moraes de ditador!
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) August 29, 2024
“O Brasil não só tem um corrupto na presidência, mas também um operador totalitário no STF chamado Alexandre de Moraes!” pic.twitter.com/dyMj96zbMr
No Brasil, políticos que são rotineiramente conservadores ou de direita, como Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro, comemoraram a iniciativa dos parlamentares americanos. Eles viram o projeto como uma oportunidade de expor, internacionalmente, os abusos de poder por parte do STF e de Moraes. Para muitos membros dessa ala política, as decisões do ministro têm sido interpretadas como uma forma de perseguição política, especialmente contra figuras associadas à extrema direita e ao bolsonarismo.
A proposta de lei apresentada nos Estados Unidos, motivada pelas decisões de Alexandre de Moraes, levanta questões profundas sobre a liberdade de expressão, a soberania judicial e a intersecção entre as legislações nacionais e os direitos globais. O caso evidencia como as decisões de um país podem reverberar internacionalmente, especialmente em um cenário onde as redes sociais têm um alcance global. Enquanto o futuro dessa proposta ainda é incerto, o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais continuará a moldar as políticas e os discursos tanto no Brasil quanto no exterior.
A busca pela censura é global
As eleições regionais brasileiras, mostram que as alianças partidárias não remetem ao desejo popular, que aprendeu a identificar seus candidatos através de seus atos realizados e irrefutáveis e não através de narrativas políticas falaciosas para um plano de poder. - Karina Michelin
A esquerda globalista mundial, através de suas leis liberticidas impostas em nível global com o advento da pandemia, não possui o consenso popular, mas querem mesmo assim se perpetuar no poder.
— Karina Michelin (@karinamichelin) September 18, 2024
Os povos foram massacrados por seus decretos e ordens judiciais ilegais, o novo dogma… pic.twitter.com/764uwexnzG
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