Subsecretário dos EUA afirma que Moraes criou um "complexo de censura e perseguição no Brasil"
Darren Beattie, do governo Trump, faz alerta a "cúmplices" do ministro do STF após sanções internacionais baseadas na Lei Magnitsky
O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, declarou nesta quarta-feira (30) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria o principal responsável por um "complexo de censura e perseguição" em curso no Brasil.
A declaração foi feita após o anúncio de sanções internacionais contra Alexandre de Moraes, que agora passa a figurar entre alvos globais acusados de usurpar poder, reprimir liberdades e violar direitos humanos — ao lado de ditadores, oligarcas e até líderes de regimes autoritários.
As medidas foram aplicadas com base na Lei Magnitsky Global, ferramenta adotada pelo governo Trump para punir autores de graves abusos de direitos humanos e corrupção sistemática em qualquer parte do mundo.
@POTUS e @USTreasurysancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos. Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.
.@POTUS and @USTreasury have sanctioned Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky sanctions program for serious human rights abuses. Let this be a warning to those who would trample on the fundamental rights of their countrymen—judicial robes…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) July 30, 2025
O subsecretário também fez um alerta direto aos que considera “cúmplices” de Moraes, afirmando que eles devem ficar atentos às consequências. Embora não tenha nomeado indivíduos, a declaração sugere um possível cerco ampliado a autoridades brasileiras envolvidas em decisões criticadas por violações de liberdades civis.
Marco Rubio também critica Moraes
A repercussão das sanções também veio do senador Marco Rubio, chefe da diplomacia norte-americana, que reforçou as acusações contra o ministro do STF. Em nota oficial do Departamento de Estado dos EUA, Rubio afirmou que Alexandre de Moraes teria cometido graves violações de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, censura e negação de julgamentos justos.
“Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, declarou Rubio.
Segundo o comunicado, Moraes teria abusado de sua autoridade ao ordenar, de maneira politicamente motivada, o silenciamento de críticos por meio de ordens judiciais secretas, obrigando plataformas e redes sociais — inclusive empresas americanas — a remover contas de usuários que expressavam opiniões protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Contexto e repercussão
A aplicação da Lei Magnitsky é vista como um instrumento diplomático severo, usado para isolar e punir agentes estatais envolvidos em repressão política ou corrupção sistêmica. As sanções podem incluir congelamento de bens, restrições de visto e isolamento internacional.
A decisão de aplicar tais medidas contra um membro da mais alta corte brasileira marca um ponto de tensão entre os EUA e o Judiciário brasileiro, especialmente em um momento delicado de debates sobre liberdade de expressão, censura online e intervenção judicial nas plataformas digitais.
Até o momento, Alexandre de Moraes e o governo brasileiro não se manifestaram oficialmente sobre as declarações e sanções mencionadas.
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